Leilão de petróleo e gás no pré-sal tem apenas um bloco arrematado por R$7 milhões

A Petrobras, que é responsável pela descoberta do pré-sal, não participou do leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo para áreas localizadas na região

(Foto: Petrobras/Geraldo Falcão)
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Apenas uma das cinco áreas do pré-sal leiloadas nesta quarta-feira (13) foi vendida sem a participação da Petrobras. O governo federal receberá 6,5% do petróleo produzido, além de R$7 milhões. A área de Tupinambá foi comprada pela BP Energy. As quatro restantes não receberam nenhuma oferta. Todas elas estão localizadas nas bacias de Santos e Campos. É o primeiro leilão do pré-sal desde a descoberta da Petrobras em 2006.

O bloco de Tupinambá receberá um investimento de R$ 360 milhões. Como este é um campo de exploração, pesquisas ainda serão necessárias para confirmar as reservas e avaliar a viabilidade de produção.

As áreas estão localizadas nas bacias de Santos e Campos, que são estruturas geológicas que acumulam petróleo e gás natural. As bacias de Santos se estendem de Santa Catarina ao Rio de Janeiro e de Campos ao Espírito Santo.

A BP Energy era uma das seis multinacionais que participaram do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da ANP. Mas os blocos mais valiosos do leilão, como Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Turmalina, não receberam lances.

Ficaram sem lances os blocos mais valiosos do leilão. São eles:

  • Cruzeiro do Sul (bacia de Santos) – bônus era de R$ 134 milhões;
  • Esmeralda (bacia de Santos) – bônus era de R$ 33,7 milhões;
  • Jade (bacia de Santos) – bônus era de R$ 104,7 milhões;
  • Turmalina (bacia de Campos) – bônus era de R$ 9,8 milhões.

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Ao decidir sobre o sistema de partilha de produção, o governo assume a responsabilidade pelos riscos associados à extração de petróleo nessas regiões. De acordo com esse sistema, a União participa do consórcio vitorioso por meio da estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), recebendo uma parte do petróleo e gás gerados.

O modelo de oferta permanente é usado para realizar este leilão. Ele é um componente do novo formato preferido adotado na 17a Rodada de Licitações de 2021. Este modelo permite que áreas sejam abertas para manifestações de interesse até que sejam aprovadas pela ANP. O leilão começa em até 120 dias após a aprovação das cartas pela ANP, e as propostas são apresentadas em uma sessão pública.

Segundo Rodolfo Saboia, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a oferta maior das majors [grandes petroleiras] em áreas de concessão em vez de partilha única tornou o pré-sal menos atraente.

“Pudemos observar um interesse bem maior, inclusive das majors, no regime de concessão do que no regime de partilha, que nós sabemos que hoje já não guarda todo aquele encanto inicial que bastava perfurar que eram encontradas reservas extremamente vantajosas. Hoje em dia, já não se vê mais o polígono do pré-sal como sendo assim”, disse Saboia.

Atualmente representando mais de 80% da produção nacional, o pré-sal deve atingir seu pico de produção até o final desta década, de acordo com especialistas. Como resultado, empresas como a Petrobras têm buscado novas fronteiras, como a Margem Equatorial e, recentemente, Pelotas.

Ainda manhã da última quarta-feira (130, a Petrobras participou do leilão da ANP de 29 blocos de exploração, incluindo áreas terrestres e marítimas, exceto o pré-sal. A PPSA deve receber 6,5% da produção da área arrematada em um leilão do pré-sal. Além disso, mesmo em caso de descobertas não comerciais em áreas cedidas às empresas, o governo assume o risco de exploração do petróleo, garantindo o direito de receber uma parte da produção. A fim de revitalizar o setor de petróleo e gás, um novo modelo foi adotado como padrão desde 2021, atraindo investidores e incentivando a exploração responsável dos recursos do país.

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