Nesta terça-feira (5), o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) anunciou que a Braskem foi multada em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais causados pela mina 18, localizada na região do Mutange, em Maceió, e pelo risco de colapso. Desde o dia 30 de novembro, o solo no local afunda a uma velocidade de 0,22 cm/h.
O IMA-AL afirma que uma das penalidades é a degradação ambiental causada por atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população e criam condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas. Isso resulta em uma multa de R$ 70.274.316,30.
A empresa também foi multada por não fornecer informações sobre o fato de a cavidade da mina 18 ter sido obstruída. Ao contrário da Licença de Operação, a Braskem realizou um exame de sonar prévio antes do início do preenchimento da mina, de acordo com o IMA. Resultado disso foi uma multa de R$ 2.027.143,92.
A Braskem afirmou por meio de comunicado que as alegações de que não forneceu informações ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) são falsas. Dessa forma, afirmou que as comunicações imediatas foram enviadas aos órgãos competentes, incluindo o IMA, sobre as mudanças que ocorreram nos dados da rede de monitoramento. Além disso, as medidas de segurança que a empresa tomou para cumprir os requisitos da licença de descomissionamento de mina concedida pelo IMA também foram comunicadas.
“Foram feitas comunicações imediatas aos órgãos competentes, inclusive ao IMA, a respeito das alterações captadas nos dados da rede de monitoramento, bem como as medidas de segurança adotadas pela companhia”, disse a empresa.
Mais de 14 mil casas foram desocupadas nos bairros do Mutange, Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e Farol após cinco anos desde que um tremor de terra causou rachaduras em casas e crateras nas ruas envolvendo cerca de 60 mil indivíduos.
Desde a semana passada, o rápido afundamento da superfície da mina de sal número 18 da Braskem tem causado preocupação à população e às autoridades, e nesta terça-feira, a Defesa Civil de Maceió retirou o status de alerta “máximo” da mina.
No entanto, a Defesa Civil da capital alagoana manteve um nível de alerta alto e aconselhou a população a evitar o tráfego por áreas desocupadas no bairro de Mutange. O órgão declarou: “A equipe de análise da Defesa Civil ressalta que essas informações são baseadas em dados contínuos, incluindo análises sísmicas”.
