Navio “TÓXICO”
Vendido como sucata, o porta-aviões São Paulo foi parar na costa de Pernambuco.
Vendido como sucata, o porta-aviões São Paulo foi parar na costa de Pernambuco. Sendo assim a Justiça proíbiu o navio ‘tóxico’ de atracar em Suape.
Recusado pelo governo turco ele voltou ao país com toneladas de amianto e resíduos radioativos.
Entenda o caso:
Uma empresa turca comprou a sucata de um antigo porta-aviões da Marinha do Brasil.
Após sair do Brasil foi descoberto que ele está contendo resíduos tóxicos e foi impedido de aportar no Porto de Suape, em Ipojuca (PE), por decisão liminar concedida pela Justiça Federal ao Estado de Pernambuco.
Sem conseguir autorização para atracar em nenhum porto e sendo transportada por uma embarcação holandesa, a carga com pelo menos 10 toneladas de amianto e suspeita de material radioativo, está vagando pelo Oceano Atlântico desde agosto, Após ser arrematado, em um leilão da União, por empresa da Turquia, com chancela do Ibama, o casco do porta-aviões “São Paulo” partiu do Rio de Janeiro no início do mês agosto.
O Ministério de Meio Ambiente turco suspendeu o consentimento para a importação do bem no fim de agosto, quando a embarcação com a carga já estava passando pelo Estreito de Gibraltar, nas proximidades do Marrocos.
A medida do governo da Turquia foi tomada diante de alertas de organizações como Greenpeace e NBO Shipbreaking Platform da existência de material tóxico na embarcação como o cádmio radioativo, além da carga de amianto, o que contrariaria a Convenção de Basileia sobre o controle de depósito e de movimentos fronteiriços de resíduos perigosos.
Automaticamente o Ibama recuou da autorização para exportação do casco do porta-aviões e teve que retornar para o Brasil. Antes de retornar ao Rio, a Marinha proibiu a embarcação de atracar no Estado, determinando que o “São Paulo” subisse a costa brasileira até o Porto de Suape, a mais de 1.500 quilômetros, sob a justificativa de que a embarcação precisaria passar por vistoria no local.
Segundo o Estado de Pernambuco, que controla o Porto de Suape, a Marinha não esclareceu por qual motivo a vistoria não poderia ser feita no Rio e anunciou uma ordem de atracação “forçada”, sem passar por autorização de autoridades administrativas do porto o Estado então recorreu a via judicial. Em decisão cautelar, a Justiça Federal proibiu a embarcação de atracar em Suape, reconhecendo a existência de riscos sanitários e ambientais, além do perigo de naufrágio da embarcação ou seu abandono, cenário considerado provável por órgãos do governo do Estado.
Segundo o juiz federal Ubiratan de Couto Marinho, “a pintura do casco de cádmio possui indícios de ser radioativa” e a quantidade de amianto pode ser “infinitamente maior do que o foi alegado”- 9,6 toneladas. Até o momento, a embarcação, apelidada de navio-fantasma, permanece no oceano, nas proximidades de Pernambuco, onde está vagando desde o início de outubro.
A Marinha não se posicionou sobre a decisão judicial, tampouco o Ministério da Defesa, ao qual está vinculada. O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente também não.
A decisão judicial prevê multa diária de R$ 100 mil, caso a Marinha não suspenda imediatamente a ordem de atracação em Suape. Se isso vier a ocorrer, a Marinha deverá promover a “imediata retirada da embarcação, arcando com todos os custos e riscos inerentes” a esse procedimento.
Em nota, a MSK Maritime Services e Trading, responsável pelo transporte da carga, disse que cumpre normas internacionais e aguarda resolução das autoridades brasileiras.