A Petrobras concluiu a construção de um centro de reabilitação e resgate de animais silvestres voltado para a Margem Equatorial, região na costa norte do Brasil considerada uma nova fronteira exploratória de petróleo. A instalação faz parte das condicionantes ambientais do projeto e reforça os esforços da estatal para viabilizar a perfuração de seu primeiro poço exploratório na área.
Localizado estrategicamente para atender à faixa marítima que compreende estados como Amapá e Pará, o centro tem como objetivo atuar na prevenção e mitigação de impactos à fauna silvestre, especialmente em caso de incidentes ambientais durante as atividades offshore. A Margem Equatorial é vista com grande potencial petrolífero, mas também concentra ecossistemas sensíveis e uma rica biodiversidade, o que tem gerado resistência por parte de ambientalistas e especialistas.
Embora já tenha obtido a liberação das autoridades estaduais do Amapá, o novo centro de reabilitação de fauna silvestre da Petrobras ainda depende de uma inspeção final por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para entrar em operação. A informação foi divulgada pela própria companhia em comunicado oficial.
A vistoria da agência federal é considerada uma etapa crucial no processo de licenciamento ambiental, especialmente diante da sensibilidade ecológica da região da Margem Equatorial, onde a Petrobras pretende perfurar seu primeiro poço exploratório.
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Após a inspeção do Ibama no centro de resgate de fauna, a Petrobras deverá transferir sua plataforma de perfuração para o bloco exploratório FAZ-M-59, localizado na Margem Equatorial. Na sequência, a companhia realizará uma avaliação pré-operacional para demonstrar, na prática, a eficácia de seus planos de resposta a emergências, como eventuais vazamentos de óleo.
Somente após essa etapa técnica e operacional, o Ibama irá deliberar sobre a concessão da licença definitiva para a perfuração do poço. O processo é parte das exigências regulatórias para empreendimentos com potencial de impacto ambiental elevado, especialmente em áreas sensíveis como a costa norte brasileira.
Em 2023, o Ibama rejeitou um pedido anterior da Petrobras para perfurar na Margem Equatorial, citando falhas nos estudos apresentados e preocupações com possíveis impactos sociais e ambientais. À época, o órgão ambiental alegou ausência de garantias suficientes quanto à proteção da biodiversidade e das comunidades costeiras da região, considerada uma das mais sensíveis do litoral brasileiro.
A negativa provocou debates entre setores do governo, ambientalistas e representantes da indústria de petróleo, ampliando a pressão sobre a estatal para reforçar seus compromissos ambientais e atender rigorosamente às exigências legais.
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