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Os resultados de uma pesquisa conduzida pela PwC Brasil e do Instituto Acende Brasil, quase metade do dinheiro que os consumidores brasileiros pagam pelas contas de energia elétrica é destinada a impostos e despesas setoriais. De acordo com o levantamento, o percentual chega a 48,1% com base em dados de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia do país em 2022.
O estudo examinou dados de tributos e encargos coletados por 45 empresas do setor, que representam 70% do mercado nacional total. Os números mostram que os consumidores brasileiros têm mais responsabilidades e impostos na conta de luz em comparação com o ano passado. Foi de 46% em 2021 e subiu 2,1 pontos percentuais para 48,1% no estudo mais recente, que se refere ao ano de 2022, quando as empresas publicaram seus balanços mais recentes.
Uma análise detalhada dos dados revela que a variação de 2021 para 2022 foi mais expressiva nos encargos setoriais, apresentando um aumento de 4,8%. Por outro lado, a carga dos tributos federais teve um crescimento de 0,8%, enquanto os tributos estaduais registraram uma redução de 3,4%, e os tributos municipais diminuíram ligeiramente, em 0,1%. Esses números destacam a dinâmica complexa das mudanças nos diferentes componentes que compõem os encargos e tributos nas contas de energia elétrica no período analisado.
A conta de luz é influenciada pelo aumento da arrecadação
A pesquisa constatou que as empresas selecionadas arrecadaram R$ 2,2 bilhões em tributos e encargos setoriais, passando de R$ 106,1 bilhões em 2021 para R$ 108,3 bilhões em 2022. Esse aumento de R$ 2,2 bilhões destaca um cenário de maior arrecadação nesse período, o que pode impactar os custos repassados aos consumidores e influenciar no preço final das contas de energia elétrica.
A participação na arrecadação das empresas de distribuição registrou uma queda significativa, passando de 73% em 2021 para 68% em 2022. Essa variação é atribuída a diversos fatores:
– Redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir de julho de 2022, resultado da implementação da Lei Complementar nº 194/2022;
– Diminuição da tarifa de fornecimento em meados de abril de 2022, quando a “Bandeira Verde” substituiu a “Bandeira de Escassez Hídrica”, contribuiu para essa alteração;
– A estagnação do consumo entre os consumidores regulados, que passou de 43.386 MWmed para 42.769 MWmed.