Em uma manhã cheia de conversas importantes, o Brasil e o Paraguai chegaram a um novo acordo crucial para o Anexo C do Tratado de Itaipu, que governa a comercialização da energia gerada pela grande usina hidrelétrica compartilhada entre os dois países. Essa decisão foi feita durante uma reunião entre o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente paraguaio, Santiago Peña, em Assunção, na última terça-feira (7).
O acordo prevê uma nova tarifa para a energia gerada pela usina de Itaipu a partir de 2027. Essa tarifa ficará entre US$ 10 e US$ 12 por quilowatt, o que representa uma redução de cerca de 30% em relação ao valor atual. A nova tarifa será suficiente apenas para cobrir os custos operacionais e de manutenção da usina hidrelétrica.
A revisão dos preços acordada entre o Brasil e o Paraguai trará vantagens aos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil que recebem a energia de Itaipu. Além disso, a partir de 2027, o Paraguai terá a liberdade de vender sua cota de energia no mercado livre brasileiro, o que permitirá negociações diretas com grandes consumidores sem limitações de preços fixos.
A atualização do Anexo C do Tratado de Itaipu, que deveria ter acontecido 50 anos depois de sua assinatura em 1973, não aconteceu conforme o planejado. Vários negociadores que participaram das discussões não ficaram surpresos com o atraso.
A hidrelétrica de Itaipu Binacional, que tem uma capacidade de 14 mil MW, representa a união entre Brasil e Paraguai e foi construída durante os anos 70. A energia gerada é dividida de forma igualitária entre os países, mas o Paraguai não consome toda a sua porção, enviando grande parte ao Brasil.
A atualização do Anexo C foi um processo complicado de negociação, que espelha as dificuldades enfrentadas pelo setor de energia elétrica. O novo acordo deve ser aprovado pelos governos dos dois países antes de ser oficialmente implementado, e os líderes estipularam um prazo de seis meses para finalizar os detalhes necessários.
Foi definido um novo valor para a tarifa de Itaipu até 2026, com o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) aumentando para US$ 19,28 por kW, enquanto o Paraguai originalmente solicitava US$ 22,70. Além disso, haverá alterações a partir de 2027. Para compensar o impacto nos consumidores finais no Brasil, haverá um “cashback” de US$ 300 milhões de Itaipu nas contas de luz. A usina Itaipu tem sido uma fonte de investimentos socioambientais que beneficiam 434 municípios e financiam projetos como a construção de uma nova ponte internacional entre o Paraguai e o Brasil. No entanto, alguns setores do setor elétrico criticam esses investimentos, alegando que há uma oportunidade perdida de reduzir as contas de luz no Brasil e que eles desviam os propósitos socioambientais da usina.
Sobre a Usina de Itaipu
A Usina Hidrelétrica de Itaipu é um projeto conjunto entre Brasil e Paraguai, localizado no Rio Paraná e construído entre 1975 e 1982. Seu nome, originado da língua tupi, significa “pedra que faz barulho com a água”. Por 21 anos, foi a maior barragem do mundo até ser superada pela Hidrelétrica das Três Gargantas, na China, em 2003. Sob a gestão da Itaipu Binacional, é a principal produtora global de energia limpa e renovável, gerando mais de 2,5 bilhões de MWh desde sua inauguração. Em comparação, a Hidrelétrica das Três Gargantas, que tem uma capacidade instalada 60% maior, gerou cerca de 800 milhões de MWh desde o seu início.