Um grande leilão de exploração de petróleo e gás está sendo organizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O leilão coloca terras indígenas e áreas de conservação na Amazônia em risco. Na próxima quarta-feira (13), logo após o encerramento da 28a Conferência do Clima da ONU, acontecerá o leilão. Experts dizem que a participação do Brasil na COP 28 foi prejudicada porque seu objetivo é reduzir o aquecimento global, enquanto o país aumenta a extração de combustíveis fósseis.
A ANP planeja comercializar 602 novas áreas de exploração, incluindo 21 áreas na bacia do rio Amazonas. Decepcionante, doze desses blocos ficam em áreas de impacto direto de pelo menos vinte terras indígenas e em zonas de amortecimento de quinze unidades de conservação, incluindo territórios quilombolas demarcados.
O uso da técnica de “fracking”, também conhecida como fraturamento hidráulico, é particularmente preocupante nessas áreas devido aos riscos que ela representa para o meio ambiente. A terra indígena ocupada pelos povos Mura, Munduruku, Sateré-Mawé e Kaxuyana, bem como a Reserva Extrativista Arapiuns e as áreas quilombolas na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, podem ser afetadas.
O “Leilão do Fim do Mundo” coloca a Amazônia e outras partes do país em risco. O estudo realizado pelo Instituto Arayara examinou os efeitos potenciais para 33 unidades de conservação, incluindo manguezais na APA Costa dos Corais e na região Terra e Mar de Abrolhos.
A falta de consultas aos povos indígenas e quilombolas, conforme exigido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), preocupa o Instituto Arayara. A organização apresentou cinco petições civis públicas solicitando a retirada de 77 blocos leiloados.
Ainda que o Brasil demonstrou indicadores positivos na COP 28, como uma redução de 22% no desmatamento e nas emissões de gases do efeito estufa no último ano, a participação do Brasil na OPEP+ e a decisão de aumentar a exploração de petróleo foram criticadas. De acordo com especialistas, as novas áreas de leilão podem resultar em emissões superiores an uma gigatonelada de carbono. Isso quebrará as promessas de melhorias climáticas para os próximos dez anos.
Mais de 150 organizações da sociedade civil brasileira, incluindo grupos ambientalistas, movimentos sociais, organizações indígenas, quilombolas e outros defensores dos direitos humanos, assinaram uma Carta Aberta. A gama e a variedade de apoio mostram a preocupação generalizada sobre os efeitos perigosos que a exploração de petróleo e gás na Amazônia pode ter não apenas nas comunidades locais, mas também nas metas climáticas e no compromisso do Brasil com a transição para uma economia mais sustentável.
Para atrair as empresas interessadas no leilão em 13 de novembro, uma audiência pública discutirá o tema da contradição climática brasileira no contexto pós-COP 28. A decisão de explorar áreas sensíveis da Amazônia enfatiza os avanços ambientais demonstrados na conferência e enfatiza a importância de uma discussão abrangente sobre a transição energética do país.
O diretor-geral da ANP afirma que a transição energética e os leilões de petróleo não estão relacionados
A declaração feita nesta quarta-feira (13) pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, indica que não há contradição entre a promoção da transição energética e os leilões de novas áreas de exploração de petróleo no país.
Saboia disse no discurso de abertura do evento que a transição energética global não ocorrerá de forma abrupta e não será barata: “É a primeira vez em que a mudança da fonte primária de energia não se dará por uma questão de competitividade, mas por um desafio ambiental.”, disse.
Além disso, Saboia afirmou que a indústria do petróleo desempenha um papel significativo na economia brasileira, criando empregos e contribuindo com royalties, que somaram R$ 118 bilhões para o governo em 2022. “Esse valor aproxima-se de todo o orçamento da pasta da educação.”, completou.