O projeto de lei que estabelece o marco legal das eólicas offshore, após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, retornou ao Senado para tramitação, cerca de quatro meses depois. No entanto, sua jornada no Senado foi marcada por uma série de emendas que não estão diretamente ligadas ao tema principal do projeto.
A relatoria do Projeto de Lei (PL), que originalmente estava designada para Carlos Portinho (PL/RJ), o relator original da proposta na Casa, foi transferida para Weverton Rocha (PDT/MA). Essa mudança na relatoria pode ter várias implicações no processo legislativo e no teor do projeto.
Segundo o cientista político Leandro Gabiati, a atribuição da nova numeração ao Projeto de Lei, agora identificado como PL 5.932 (anteriormente PL 11.247), parece ter um caráter mais simbólico do que prático. Essa mudança, aparentemente, é vista como uma homenagem do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao ex-senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Além da mudança na relatoria do projeto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou a decisão de que o projeto voltará a tramitar como PL 576. Essa proposta é de autoria do ex-senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. No entanto, mesmo com essa mudança de número, as emendas dos deputados serão mantidas no texto do projeto.
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Essas emendas, que foram incluídas durante a tramitação na Câmara dos Deputados, abrangem uma variedade de medidas, incluindo incentivos para a geração de energia a partir de diferentes fontes. Entre elas estão incentivos para a geração de energia a carvão, térmicas a gás natural, pequenas centrais hidrelétricas e usinas do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) está advogando pela remoção das emendas que não estão diretamente ligadas à geração de energia eólica offshore. Em uma declaração feita na quarta-feira, dia 10 de abril, a entidade divulgou sua agenda legislativa prioritária, na qual o Projeto de Lei (PL) em questão recebe destaque especial.
“Defendemos a aprovação do PL, mas preocupa-nos a quantidade de temas estranhos à matéria principal que foram incluídos, sendo, no mínimo, contraditório que um projeto estratégico e integrante da chamada pauta ‘verde’ incentive fontes de energia que, além de extremamente poluentes, são mais caras, menos eficientes e oneram sobremaneira o consumidor brasileiro. Neste sentido, sustentamos a relevância da aprovação do Projeto do Lei, suprimindo os dispositivos alheios que se revelam antagônicos à agenda de transição energética verde e justa”, diz o documento.
