Creditado como a principal iniciativa global para reduzir as emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD+), o Fundo Amazônia conquistou um marco histórico ao atingir um valor de R$ 1,3 bilhão em aprovações de projetos e convocações públicas até 2023. Esse valor, que incluiu doações e contratos no valor total de R$ 726 milhões, estabeleceu um novo recorde em valores nominais ao longo dos 15 anos do Fundo.
O Reino Unido doou R$ 497 milhões, sendo o principal contribuinte. Em segundo lugar, n Alemanha contribuiu com R$ 186 milhões; a Suíça contribuiu com R$ 28 milhões e os Estados Unidos contribuiu com R$ 15 milhões. Essa foi a quantia que o Fundo Amazônia realmente recebeu. Outras doações de R$ 3,1 bilhões estão sendo anunciadas para os próximos anos, com R$ 2,4 bilhões provenientes apenas dos Estados Unidos.
Depois de quatro anos sem novas contribuições ou aprovações, o Fundo Amazônia renasceu em 2023 após uma reforma profunda que incluiu atualizações normativas e reorganização da equipe. Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, e João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, discutiram os resultados e as próximas ações durante a avaliação das ações no auditório do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em Brasília.
“Foi um ano curto porque precisamos recompor a equipe, construir toda uma estratégia. Conseguimos, num ano curto e com extrema dificuldade de recompor toda uma capacidade de execução, indicadores acima da história do que o banco vinha executando e das doações que vínhamos recebendo”, destacou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
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Os fundos aprovados visam melhorar a gestão territorial e ambiental, ajudar os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares a ganhar dinheiro com a preservação da floresta e reforçar a segurança nos nove estados da Amazônia Legal.
O MMA e o BNDES informaram que no ano passado o fundo aprovou projetos e convocações públicas no valor de R$ 1,3 bilhão. Seus R$ 3 bilhões estão disponíveis para investimentos, sendo que R$ 2,2 bilhões correspondem a projetos que estão sendo avaliados para liberação, de acordo com o BNDES.
Em janeiro de 2023, o Fundo Amazônia foi reativado após um período de quatro anos sem receber contribuições ou aprovar projetos. Em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, encerrou os comitês de gestão dos recursos do fundo. Com a extinção desses comitês, que eram estabelecidos por contrato, o fundo ficou paralisado, sem financiar projetos ou receber doações.
O fundo lançou uma convocação pública para doações para o projeto Restaura Amazônia durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) em Dubai em novembro e dezembro. O Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão são os sete estados onde o programa destina R$ 450 milhões a projetos de recuperação de áreas degradadas e desmatadas.
O Fundo Amazônia destinou R$ 1,8 bilhão para mais de 100 projetos de atividades produtivas sustentáveis ao longo de seus 16 anos de existência. O BNDES divulgou que essas iniciativas tiveram um impacto positivo em 241 mil pessoas, 211 terras indígenas e 196 unidades de conservação.
