Após reunião, Brasil e Paraguai mantém indefinição sobre acordo da tarifa da usina binacional de Itaipu
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou "diferenças" em relação à tarifa cobrada pela energia gerada pela usina hidrelétrica Itaipu Binacional após uma reunião com Santiago Peña no Itamaraty
Na última segunda-feira (15) o presidente paraguaio Santiago Peña e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram para discutir as questões relacionadas à usina binacional Itaipu, operada pelo Brasil e Paraguai. Após a reunião, Lula se dirigiu aos jornalistas, destacando “diferenças” em relação à tarifa cobrada pela energia produzida na usina hidrelétrica Itaipu Binacional. Ele declarou seu desejo de estabelecer uma relação harmoniosa com o objetivo de chegar a um acordo sobre a gestão da hidrelétrica. A reunião começou pela manhã e terminou com um almoço. Desde que assumiu o cargo de presidente do Paraguai em agosto do ano passado, Santiago Peña não havia feito visita oficial ao Brasil.
“Eu disse ao companheiro Peña que nós vamos rediscutir a questão das tarifas da Itaipu. Nós temos divergência na tarifa, mas nós estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente, e nos próximos dias nós vamos voltar a fazer uma reunião. Agora é o Brasil que tem que ir a Assunção para que a gente possa continuar as tratativas para encontrar uma solução definitiva”, destacou Lula. “Eu tenho interesse que isso seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar uma solução definitiva de novas relações entre Paraguai e Brasil na gestão da nossa importante Itaipu”, disse o presidente brasileiro.
O Paraguai defende um aumento do preço da energia gerada em Itaipu, enquanto o Brasil quer reduzir ou manter o preço. Esse é o motivo das diferenças entre os dois países gestores da hidrelétrica. Em dezembro de 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a tarifa provisória para 2024 em US$ 17,66 por quilowatt (kW), abaixo da tarifa estabelecida no ano anterior.
Devido ao impasse prolongado desde agosto do ano passado, o Paraguai bloqueou a aprovação do orçamento de 2024 da empresa binacional. Essa situação causou dificuldades para que a Itaipu cumprisse seus pagamentos pontualmente, apesar de não haver falta de recursos. Os atrasos colocaram pressão política sobre os presidentes, levando à realização da reunião nesta segunda-feira.
“A visão do acordo foi a construção, a operação e o pagamento da dívida de Itaipu, e os objetivos foram alcançados. Foi construído, foi operado e a dívida foi paga. Tem muita gente que estudou os ganhos, as perdas, mas a hidrelétrica está lá, e é uma das maiores do mundo. Sabemos que o maior desafio da nossa geração é a produção de energia elétrica sustentável. Paraguai e Brasil são campeões de geração de energia elétrica [sustentável], mas temos que olhar para o futuro”, afirmou Peña sobre a reunião.
A usina tem doze diretores, seis deles de cada país-sócio. A reunião do conselho de administração ocorre a cada dois meses. No entanto, no segundo semestre do ano passado, os representantes paraguaios começaram aa adiar as decisões, dizendo que esperariam para descobrir o valor da tarifa, de acordo com os gestores brasileiros.
Brasil e Paraguai estão trabalhando para revisar o Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata das bases financeiras e da prestação de serviços de eletricidade do empreendimento, após cinquenta anos. A empresa binacional tem um orçamento anual de aproximadamente US$ 3,5 bilhões. Quase 70% desse orçamento foi destinado a pagar a dívida do Paraguai sobre a construção de uma hidrelétrica no Rio Paraná, que fica na fronteira entre os dois países. Com a quitação dessa dívida em fevereiro do ano passado, é possível revisar o Anexo C de acordo com o disposto no texto do tratado. É importante levar em consideração que nem toda a energia produzida por Itaipu é utilizada pelo Paraguai; uma porcentagem significativa é vendida ao Brasil. Como resultado, os vizinhos estão interessados em aumentar o valor cobrado pela tarifa.
“Temos que fazer uma discussão profunda sobre o anexo C. Quando foi feito o tratado, se estabeleceu que quando vencesse o acordo, 50 anos depois, nós iríamos fazer uma revisão do anexo C. Eu tenho muito interesse que isso seja feito o mais rápido possível e a gente possa trabalhar para apresentar, tanto ao Paraguai e ao Brasil, uma solução definitiva de novas relações entre os dois países na gestão da nossa importante empresa Itaipu”, disse Lula.
